José
Valdo Barbosa Júnior*
O escritor Luiz Mott nos relatar em sua obra, Bahia:
inquisição & sociedade, no quarto capítulo a crueldade realizada pelo o
Mestre de Campo Garcia d’Ávila Pereira de Aragão com os seus escravos. E só
tivermos conhecimento deste fato graças aos documentos da inquisição de Lisboa,
onde uma testemunha corajosa teve a ousadia de denuncia um dos homens mais
ricos do Brasil da segunda metade do século XVIII. Sendo assim o autor tentar
por meio deste artigo divulgar essa realidade até então confidencial.
Garcia d´Ávila Pereira de Aragão nasceu em 4 de outubro de
1735, na fazenda de seu avó, casou-se duas vezes, sem deixar descendentes,
residiu na Casa da Torre, Casa esta que era como se fosse um castelo sediando
um “império” rural, já que os d’Ávila eram donos de quase todo o nordeste, como
afirma Borges de Barros, foi a sede do maior latifúndio do mundo. Seu biógrafo
Pedro Calmon define o Mestre de Campo assim: “sem nenhuma dúvida, foi o mais
rico dos filhos do Brasil, inteligente e arrebatado: o último varão da estirpe
dos Garcia d’Ávila”.
Como já foi citado acima o Mestre de Campo, ilustre
fazendeiro baiano, homem de vários títulos, maior escravocrata da Bahia durante
meados do século XVII, Mas seu culminante defeito estava em ser também o maior
carrasco da história do Brasil.
Diante de tais afirmações sobre a crueldade do Mestre de
Campo, José Ferreira Vivas, um personagem desconhecido, e possivelmente estava
presente quando as heresias e as torturas foram cometidas na Casa da Torre.
Denunciar toda essa situação ao tribunal da inquisição de Lisboa, que ficaram
registradas 12 folhas manuscritas pelo mesmo. Nesses escritos são tratados as
heresias cometidas por Garcia d’Ávila Pereira de Aragão, grande parte delas é
em relação as barbaridades por ele feitas com os escravos e as outras são as
blasfêmias, sacrilégios e impertinência contra a religião católica realizadas
na Casa da Torre.
Algo que devemos observar, que nessa época a Igreja Católica
era conivente com a escravidão, mas José Ferreira Vivas denúncia a inquisição
que é da Igreja, porque alguns membros e instituições religiosas chamavam à
atenção dos senhores para não ter exageros nos castigos, todavia devia aplicar
correções aos merecedores da mesma.
Infelizmente essas denúncias foram arquivadas pelo Tribunal
do Santo Ofício, por estarem preocupados em resolver outras situações de
caráter mais religioso, como perseguir os hereges, os protestantes, os
feiticeiros, os sodomitas, os bígamos entre outros. E também o Mestre de campo
não seria julgado tão facilmente por possui grande influência sobre política
baiana, já ele sendo o homem mais rico de toda América portuguesa, e religioso
porque ele tinha o hábito da Ordem de Cristo.
É válido lembrar que a corte de Portugal já tinha dado a
possibilidade de haver denúncias de maus-tratos contra os escravos, onde até
mesmo os escravos deveriam fazer as acusações. Porém, logo após um curto
período, o rei de Portugal voltou atrás de sua ordem, alegando evitar
perturbações entre os escravos e seus soberanos. De tal modo a tirania
continuava impune.
Luiz Mott afirma que os motivos que o levou a trazer o caso
do Mestre de Campo. Foi o desejo de fazer justiça, mesmo tardia, à família dos
Garcia d’Ávila, pioneiros na colonização do Brasil, mas também os principais
responsáveis pela violência contra escravos e indígenas, numa época em que
violência não era atributo dos poderosos, onde a Igreja Católica, os
inquisidores ou os ponta-de-lança regionais justificavam e coordenavam as
crueldades com a finalidade de manterem-se no poder.
Outro motivo que Mott elenca é o de leva o leitor, a partir
dos registro lidos, tirar conclusões próprias sobre os relatos, e notar que
trata realmente de um manual de tortura até então arquivado, sugerindo ao
leitor fazer uma ligação de como os negros contemporâneos que vivem fatos de
descriminação e violência por parte da segurança pública na atualidade, mesmo
depois de tanto tempo do fim da escravatura e da declaração dos Direitos
Humanos. Ele vai ao encontro do que Auguste Comte afirma, quando ele relaciona
o homem antigo torturador da Bahia, com os policiais de agora. Entendemos ai
que o homem é idêntico em todas as partes em todos os tempos.
O motivo para Luiz Mott de feito o trabalho foi o de
divulgar os documentos que falam da Casa Torre, tendo como objetivo retratar o
sentido material da casa, sua forma, utensílios usados, instalações, as
personalidades que se a conchegavam dia a dia a esse castelo português na
América; revelar as torturas e sacrilégios ocorridos neste local, porque apesar
do Tribunal do Santo Ofício poder confiscar bens, leva pessoas para fogueira,
açoitar entre outras coisas, as blasfêmias e sacrilégios cometidos na Casa da
Torre e por uma boa parte da elite colonial que se dizia cristã, contudo faziam
essas ações heréticas.
Diante de tudo colocado por Mott, observamos que ele fala de
uma sociedade colonial e suas relações de poder exercidas pelas classes
componentes. Assim o autor tenta abranger as torturas e os sacrilégios
ocorridos na Bahia, durante o século XVIII, para explicar um período e a
história de uma família colonial. Nesta questão, ele utiliza um princípio do
todo pelas partes de Auguste Comte, onde fazendo observações do modo de agir de
um determinado grupo social, é capaz de fazer afirmações de como são as
organizações sociais da época, por meio do método indutivo.
Contudo, compreendemos que é uma sociedade, onde em sua estrutura
está presente as desigualdades, o poder religioso está condensado nas riquezas,
as famílias poderosas das colônias são responsáveis por toda organização
social, os escravos são torturados e castigados sem piedade, e os governo
português é convivente com a circunstância. Estas informações gerais é que Luiz
Mott que nos transmitir neste texto.
Referência
Mott, Luiz. Bahia:
Inquisição e sociedade. Salvador: EDUFBA, 2010. Pág. 65-97.
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